A Justiça decidiu que uma jovem de 18 anos deve receber uma indenização no valor de R$ 7,5 mil após ter os seios apalpados pelo chefe, em Goiânia. Segundo a decisão judicial, além de ter os seios tocados, o homem deu um abraço na jovem pelas costas no refeitório da empresa.
A indenização foi deferida para reparos de danos morais causados pela conduta do subgerente. A empresa recorreu a primeira sentença imposta ao caso e disse em juízo que, assistiram a funcionária da melhor forma possível e pediram a reversão do valor sentenciado ou diminuição do valor.
A desembargadora do caso, Wanda Ramos, explicou em juízo que de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assédio sexual são atos, insinuações, contatos físicos forçados e convites impertinentes. Wanda citou que o assédio sexual no trabalho “é como uma das formas de violência contra mulher”.
Depoimentos testemunhais e o boletim de ocorrência sexual anexado ao processo foram analisados, o que levou a decisão final. Ramos ainda ressaltou a necessidade ação preventiva durante a fiscalização do ambiente de trabalho por parte das empresas, para que casos de assédio não aconteçam.
A desembargadora manteve a condenação e reduziu o valor da indenização. O valor inicial da indenização era de R$ 15 mil, que foi reduzida para R$ 7,5 mil posteriormente, o equivalente 5 vezes a última remuneração da funcionária.
G1GO
